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  • nov

Acordo pré-nupcial

Por Thaís Ferreira Guimarães, em Documentos.

contrato Acordo pré nupcial

Antigamente somente os homens se preocupavam em resguardar o patrimônio pessoal adquirido antes da união. Hoje, cada vez mais, as mulheres também passaram a pensar nisso, devido a participação delas na sociedade,  inclusive, economicamente. Desta forma, ambos, homens e mulheres, devem sim pensar com o coração, sem deixar de lado o bolso, obviamente. Isso evita possíveis transtornos futuros. Vai saber… as vezes aquele gato apaixonado vira um ladrão de conta bancária. Para evitar que este tipo de caso tenha um final feliz apenas para ele (caso seja golpe do baú) é que existem os acordos pré-nupciais.

O pacto ou contrato antenupcial é usado para proteger seus bens e defender seu patrimônio. Como também para acordo de pensão para filhos, pensão para conjuge, responsabilidade sobre dívidas, abdicação de convívio.

Alguns casos tornaram-se bem conhecidos. Como o acordo firmado nos Estados Unidos entre os atores de Hollywood Michael Douglas e Catherine Zeta-Jones. Depois de um ano de negociação e muita fofoca, os advogados da dupla finalmente bateram o martelo. A estrela concordou em ficar com “apenas” um milhão de libras anuais em caso de separação, abriu mão da fortuna pessoal de Douglas e aceitou devolver todos os presentes que ele lhe der acima de 13 mil libras. 

Já em solo tupiniquim, o pacto que uniu o jogador Ronaldinho e Milene Domingues em 1999 com separação total de bens deu o que falar. Para compensar a situação da modelo, o Ronaldo teria assinado um contrato que diz que, quanto mais tempo Milene ficar casada, mais direitos ela terá sobre os bens do marido, avaliados hoje em US$ 80 milhões. Esta combinação teria sido inspirada no famoso contrato de casamento entre Jackie Kennedy e o milionário grego Constantin Onassis. Por ano de casamento, Onassis garantiu a Jackie o direito a US$ 200 mil dólares anuais no caso de separação.

Este ano Paul McCartney casou-se com Nancy Shevell e parece que o amargo  processo de divórcio em seu segundo casamento não serviu de exemplo. É que ele não fez acordo pré-nupcial com sua noiva. Segundo o jornal “Daily Mail”, ele propôs à ela apenas um documento de uma página para proteger seus filhos e netos. “O documento determina que, em caso de divórcio, ela não terá direito aos fundos dos filhos e netos dele“, diz uma fonte não identificada.

Há quem peça para poder assistir uma partida de futebol com os amigos por mês, ter que fazer um teste periódico de drogas, ou ainda, cobrar uma quantia a cada vez que o cônjugue for infiel. Cada pessoa é única, e assim, cabe a cada um estabelecer suas suas regras para o bom convívio.



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