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Modelo de Acordo pré-nupcial

Por Thaís Ferreira Guimarães, em Documentos.

contrato Modelo de Acordo pré nupcial

Já que falamos um pouco sobre os acordos pré-nupciais, confira um modelo de acordo pronto.

ACORDO PRÉ NUPCIAL

1 – Este instrumento particular de Contrato pre-nupcial define os acordos celebrados neste dia ___ de ________ 20___, por e entre _____________________________________________(Nome da primeira Parte), Brasileiro, _____________________________________ (Profissão), portador do RG nº _______________________, C.P.F. nº _______________________ residente e domiciliado na _________________________________________________________________ (Endereço da Primeira Parte) e _____________________________________________(Nome da segunda Parte), Brasileira, __________________________(Profissão), portadora do RG nº____________________, C.P.F. nº ___________________ residente e domiciliada na _______________________________ ____________________________________________________(Endereço da segunda Parte).

2 – Por e tendo em consideração os convênios mútuos, promessas e atos a serem executadas por cada parte a seguir, as partes concordam com os termos e condições deste Contrato, e que neste acordo será obrigatória a disposição final de toda e qualquer propriedade conjugal, cônjuge, parental e os direitos de custódia e obrigações entre as partes.

3 – A primeira parte terá direitos exclusivos e propriedade do bem/imóvel abaixo quando e onde for adquirido ou localização: ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________

4 – A segunda parte tem direitos exclusivos e de propriedade do bem/imóvel abaixo quando e onde for adquirido ou localização: ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________

5. Salvo disposição em contrário no presente Acordo, cada parte pode dispor da sua propriedade de qualquer forma, e cada parte renuncia e abandona todo e qualquer direito de compartilhar a propriedade do outro, como resultado do casamento, a coabitação, locação comum, ou qualquer outra relação.

6 – A primeira parte terá a obrigação de ser responsável para com o seguinte: ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________

7 – A segunda parte tem a obrigação de ser responsável para com o seguinte: ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________

8 – A guarda dos filhos menores das partes, são as seguintes: ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________

9 – Cada uma das partes, a pedido, reconhecem executar, assinar e entregar à outra parte, quaisquer documentos que possam ser necessários para pôr em vigor os direitos de propriedade e de outros interesses e às disposições do presente Acordo.

10 – As partes concordam com os seguintes termos e condições adicionais: ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________

11 – Este acordo inclui o completo entendimento e acordo entre as partes, e serão vinculativos e reverterá em benefício das partes e seus respectivos herdeiros, sucessores e beneficiários.

12 – O presente Acordo será regido pelas leis do Estado de _________________.

13 – O presente Acordo permanecerá em vigor até a renúncia expressa por escrito de comum acordo entre as partes.

Primeira e Segunda Parte, com a intenção de estarem legalmente obrigados, assinaram o presente Acordo, de sua própria vontade, na data estabelecida acima.

___________________________
Assinatura da Primeira Parte

___________________________
Assinatura da Segunda Parte
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

___________________________
Escrivão ou Auxiliar Juramentado

Comarca de ____________, em ____/____/____.

Fonte: Diretório.org



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